quarta-feira, 29 de junho de 2011

Carta aberta aos vereadores de Niterói

Senhoras e Senhores,
A União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, UEE-RJ, se faz presente nesta Audiência Pública para reivindicar junto aos vereadores desta cidade a importante pauta da Meia-Passagem para os estudantes universitários.
Este benefício é um importante instrumento de assistência e permanência dos estudantes. A cidade de Niterói concentra grande parte dos universitários do nosso Estado, sendo o segundo maior pólo de Universidades. Este fato é muito saudável para Niterói já que esses jovens incrementam ainda mais na economia da cidade. Porém, como a vida universitária não é barata, muitos deixam seus estudos por não terem dinheiro para se manterem. Além da alimentação, gastos com livros, ainda há o dinheiro do transporte público que absorve boa parte do orçamento desse estudante.
A UEE-RJ, entidade que luta em defesa dos estudantes, tem conquistado em diversas cidades a Meia-Passagem. Hoje ela já é uma realidade em Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis e, conquistada mais recentemente para alunos "prounistas" e cotistas, na cidade do Rio de Janeiro. Acreditamos que para a realidade de Niterói este benefício deve ser para todos os estudantes universitários, sejam eles de pública ou particular. Além de garantir a permanência dos estudantes, a aprovação da Meia-Passagem em Niterói mostrará que a cidade está em sintonia com o resto do país, no qual em 16 capitais - como São Paulo, Manaus, Cuiabá, Vitória - e em 100 cidades já há esse benefício.
A isenção da tarifa do ISS, ou qualquer instrumento que a torna uma contribuição meramente simbólica, só deve ser instituída se houver benefícios para a comunidade de Niterói. Além do Bilhete Único, deve ser garantido o desconto da Meia-Passagem para os universitários e, igualmente, o passe-livre irrestrito aos idosos, deficientes físicos e estudantes secundaristas. Caso contrário, essa isenção só irá privilegiar poucos em detrimento de muitos outros interesses envolvidos neste caso. Por conta disso, pedimos atenção aos vereadores para a sociedade de Niterói.
Por fim, gostaríamos que fosse posto em debate e em discussão os Projetos de Lei n°690/2011 de autoria do vereador Waldeck Carneiro e também o Projeto de Lei n°144/2011 de autoria do vereador Leonardo Giordano, que tem como escopo a instituição deste benefício.
A UEE-RJ está disposta a conquistar a Meia-Passagem em todos os municípios do Rio de Janeiro, dando continuidade às sucessivas vitórias que estão ocorrendo em diversas cidades do nosso Estado.
Agradecemos a atenção de todos,
União Estadual dos Estudantes.

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