PNE da UNE: novas perspectivas

O Brasil faz parte, hoje, das principais economias do mundo. Estudos apontam que, ainda nesta década, o país se tornará a quinta maior economia mundial, superando a Inglaterra. No entanto, dados da UNESCO revelam que o país encontra-se no octogésimo oitavo lugar no ranking de educação; é um país que não apresenta nem uma universidade sequer na relação das duzentas melhores universidades do mundo. É um país que, não obstante o desenvolvimento que vem se dando desde 2003, iniciando um novo ciclo histórico, ainda tem 14 milhões de analfabetos. É um país que não consegue fazer com que nem 50% das pessoas que iniciam o ensino médio possam concluí-lo. Além disso, segundo o IBGE, apenas 14% dos jovens brasileiros, de 18 a 29 anos, estão na universidade. Pior: apenas 3% da juventude tem acesso à universidade pública. Ou seja: o Brasil é um país que tem enormes possibilidades econômicas, e não consegue transformá-las em oportunidades para a juventude.
Está em curso, no Congresso Nacional, uma discussão que vem gerando muita polêmica entre Governo e Movimento Estudantil: o Plano Nacional de Educação, o PNE, que estipula as metas e as estratégias para a educação por um período de dez anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE), desde sua fundação, protagonizou os principais momentos políticos de nossa história. E agora não é diferente. A UNE, junto com a UBES – que representa os estudantes secundaristas – e a ANPG – que representa os estudantes pós-graduandos – apresentou nada menos que 59 emendas ao PNE, mantendo-se fiel à sua tradição de interferir nesse tipo de debate. O PNE é discutido de dez em dez anos. O último foi em 2001, e vale ressaltar que das metas que foram traçadas, apenas 15% foram cumpridas.
Dessas 59 emendas, uma, indiscutivelmente, tem maior relevo: 10% do PIB para a educação. Hoje, o Brasil investe 4,5% do PIB no setor. Há dez anos, no período macabro do Fernando Henrique Cardoso, o país investia 3%. O Governo Federal apresentou, no PNE, a proposta de elevar esse investimento para 7% até 2020. É avanço? Sim. É suficiente? Não, porque, na prática, propõe que o país continue avançando a passos lentos. Então, na visão da UNE, é fundamental que o Brasil invista 10% do PIB na educação até 2014, pelo papel estratégico que tem a educação no desenvolvimento do nosso país.
Além dessa discussão, outra sobre financiamento é de suma importância para garantir uma educação de melhor qualidade: a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, projeto de autoria do senador Inácio Arruda, do PCdoB-CE, que conta com amplo apoio dos movimentos sociais, e em especial da UNE. Esse projeto de lei já conseguiu importantes vitórias, com aprovações em comissões do Senado.
Para aprovar essas emendas, a UNE tem organizado em cada canto do país diversas atividades, que vão desde atos que colocam milhares de estudantes nas ruas, até redes de debates que trazem à luz o tema, e que ajudam a informar a população sobre o momento importantíssimo que vive o país.
Além disso, as emendas da UNE vão além da discussão sobre financiamento. Propomos, também, a regulamentação do ensino superior privado, a fim de acabar com o desrespeito de instituições financeiras que veem educação como mercadoria; propomos a ampliação de creches nas universidades públicas; inserir laboratório de internet com acesso à banda larga; garantir o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas, além de Relações Étnico-raciais; fundo nacional de assistência estudantil; adoção de políticas de ação afirmativa para estudantes de escolas públicas; ocupar as vagas ociosas do ensino superior; promover a expansão e a reestruturação das universidades estaduais, a partir de complementação orçamentária do governo federal, de maneira a garantir a formação de profissionais em todas as áreas de conhecimento, em todo o território brasileiro; expandir a oferta de vagas no ensino superior noturno, incluindo, assim, a juventude trabalhadora; ampliar a oferta de vagas em programas de pesquisa e extensão na graduação, fortalecendo o laço entre ensino, pesquisa e extensão; proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades, a fim de garantir a soberania nacional sobre a educação brasileira; estabelecer piso de 1/3 do corpo docente funcionando em regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais; constituir um marco regulatório acerca da Autonomia Universitária; implementação das ouvidorias; regulação do Ensino Superior À Distância; constituição de pólos regionais de alta tecnologia voltados para a execução de projetos estratégicos; financiamento do Programa Nacional do Passe Estudantil.
Essas são algumas das 59 emendas que o Movimento Estudantil organizado apresentou ao PNE. Aprová-las é garantir uma educação de qualidade para o país e, portanto, um desenvolvimento voltado para as nossas necessidades. É preciso pressionar os órgãos competentes, em constante diálogo com a sociedade, para que cheguemos a mais essa vitória para os brasileiros. O PNE da UNE, não o do Governo, põe o Brasil noutro patamar.